Rota das Bandeiras repassa R$ 66,3 milhões em ISS aos municípios do Corredor Dom Pedro em 2024
16.01.2025
A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, repassou R$ 66,3 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2024 aos 17 municípios que compõem a malha sob sua responsabilidade. O valor é 5,8% superior ao repassado em 2023.
O repasse de ISS é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui com o desenvolvimento dos municípios, uma vez que o repasse do ISS é importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
O imposto incide sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. A construção da Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), nova rodovia do Corredor Dom Pedro, entregue no segundo semestre do ano passado, garantiu novamente a primeira colocação no ranking de repasses ao município, que recebeu R$ 10,1 milhões no período.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão.
A Rota das Bandeiras também destinou R$ 915 mil a projetos esportivos de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Concessionária são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e tem um total de 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, Perimetral de Itatiba (SPI 081/360), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Confira os valores repassados a cada município em 2024
|
ITATIBA
|
R$ 10.175.827,86
|
|
|
CAMPINAS
|
R$ 8.239.657,62
|
|
|
NAZARÉ PAULISTA
|
R$ 7.638.314,38
|
|
|
ATIBAIA
|
R$ 7.255.304,81
|
|
|
JACAREÍ
|
R$ 6.265.779,27
|
|
|
IGARATÁ
|
R$ 6.056.939,12
|
|
|
VALINHOS
|
R$ 4.053.412,89
|
|
|
PAULÍNIA
|
R$ 2.761.062,78
|
|
|
CONCHAL
|
R$ 2.441.399,05
|
|
|
BOM JESUS DOS PERDÕES
|
R$ 2.326.956,93
|
|
|
JUNDIAÍ
|
R$ 2.271.001,24
|
|
|
COSMÓPOLIS
|
R$ 1.873.433,80
|
|
|
JARINU
|
R$ 1.871.700,11
|
|
|
ARTUR NOGUEIRA
|
R$ 1.478.307,04
|
|
|
ENGENHEIRO COELHO
|
R$ 1.221.945,43
|
|
|
LOUVEIRA
|
R$ 343.896,15
|
|
|
MOGI GUACU
|
R$ 55.597,41
|
|